NEWSLETTER ESPECIAL | INFRAESTRUTURA – Outubro 2017

outubro, 2017

CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 01/2017
Trecho Norte do Rodoanel Mario Covas

Foi publicado hoje o edital da Concorrência Internacional Nº 01/2017, que tem como objeto a concessão para a prestação dos serviços públicos de operação, manutenção e realização dos investimentos necessários para a exploração do Trecho Norte do Rodoanel Mario Covas.
Segundo dados da ARTESP, entidade responsável pela realização do certame, o Trecho Norte possui os seguintes atributos:
• Total de 47,6 quilômetros de extensão
• Liga os Trechos Oeste e Leste do Rodoanel Mario Covas
• Via essencial entre o Porto de Santos e o Aeroporto de Guarulhos
• Acesso à Rodovia Fernão Dias
• Acesso exclusivo ao Aeroporto de Guarulhos

Constam do edital publicado as seguintes previsões:
• Início do certame: 10 de janeiro de 2018
• Critério de julgamento: maior valor da outorga fixa
• Podem concorrer: pessoas jurídicas nacionais e estrangeiras, fundos de investimentos e entidades de previdência complementar, isoladamente ou em consórcio
• Prazo: 30 anos
• Valor do contrato: R$1.043.924.482,00 (março de 2017 como data-base)

É possível consultar a íntegra do edital e seus anexos por meio do endereço eletrônico a seguir: http://www.artesp.sp.gov.br/transparencia-novas-concessoes-rodovias-rodoanel-norte.html
Vale ressaltar, por fim, que o licitante vencedor poderá contar com o apoio financeiro do IFC- International Finance Corporation, membro do Grupo Banco Mundial voltado para o setor privado e consultorias internacionais, para a execução das obrigações que ficarem a seu cargo.

Colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos.
Atenciosamente,
Castro, Barros, Sobral, Gomes Advogados