Boletim Tributário

Instrução Normativa nº 1.765/2017 e as alterações nos pedidos de restituição, compensação, ressarcimento e reembolso na RFB – NOVEMBRO 2017

Foi publicada, em 04.12.2017, a Instrução Normativa nº 1.765/2017, que altera a Instrução Normativa nº […]

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Instrução Normativa RFB nº 1.761/2017 – Receita institui a Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME) – NOVEMBRO 2017

INFORMATIVO TRIBUTÁRIO – CBSG   Foi publicada, em 21.11.2017, a Instrução Normativa nº 1.761/2017, a […]

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Publicadas alterações na legislação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) no Município de São Paulo – NOVEMBRO 2017

INFORMATIVO TRIBUTÁRIO – CBSG Em 15.11.2017, foi publicada a Lei nº 16.757/2017, a qual alterou […]

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Instrução Normativa RFB nº 1.756/2017 – Receita altera normas gerais de tributação do IRPF – NOVEMBRO 2017

INFORMATIVO TRIBUTÁRIO – CBSG   Foi publicada, em 06.11.2017, a Instrução Normativa (IN) RFB nº […]

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Alterações no Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITD) no Estado do Rio de Janeiro – NOVEMBRO 2017

INFORMATIVO TRIBUTÁRIO – CBSG   Cumpre informar que foi aprovado, em 08.11.2017, pela Assembleia Legislativa […]

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INFORMATIVO TRIBUTÁRIO – NOVEMBRO 2017

Informativo – Lei nº 13.496/2017 e Medida Provisória nº 807/2017 – Consolidação do Programa Especial […]

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INFORMATIVO TRIBUTÁRIO – NOVEMBRO 2017

Foi publicada no dia 30.10.2017, em edição extraordinária do Diário Oficial da União, a Medida […]

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INFORMATIVO TRIBUTÁRIO – OUTUBRO 2017

Foi publicada hoje, dia 25.10.2017, a Lei nº 13.496/2017, resultante da conversão da Medida Provisória […]

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