Boletim Tributário

Instrução Normativa RFB nº 1.756/2017 – Receita altera normas gerais de tributação do IRPF – NOVEMBRO 2017

INFORMATIVO TRIBUTÁRIO – CBSG   Foi publicada, em 06.11.2017, a Instrução Normativa (IN) RFB nº […]

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Alterações no Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITD) no Estado do Rio de Janeiro – NOVEMBRO 2017

INFORMATIVO TRIBUTÁRIO – CBSG   Cumpre informar que foi aprovado, em 08.11.2017, pela Assembleia Legislativa […]

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INFORMATIVO TRIBUTÁRIO – NOVEMBRO 2017

Informativo – Lei nº 13.496/2017 e Medida Provisória nº 807/2017 – Consolidação do Programa Especial […]

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INFORMATIVO TRIBUTÁRIO – NOVEMBRO 2017

Foi publicada no dia 30.10.2017, em edição extraordinária do Diário Oficial da União, a Medida […]

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INFORMATIVO TRIBUTÁRIO – OUTUBRO 2017

Foi publicada hoje, dia 25.10.2017, a Lei nº 13.496/2017, resultante da conversão da Medida Provisória […]

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INFORMATIVO TRIBUTÁRIO – JUNHO 2017

Publicada MP 783 que cria o Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) para quitação de […]

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INFORMATIVO TRIBUTÁRIO – OUTUBRO 2016

STF muda jurisprudência e autoriza a restituição da diferença do ICMS-ST se a base de […]

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INFORMATIVO TRIBUTÁRIO – OUTUBRO 2016

RFB traz novas alterações ao RERCT Foi publicada em 20.10.2016, a Instrução Normativa nº 1.665/2016, […]

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