Thiago Francisco Ayres da Motta

Áreas de atuação: Tributária

Escritório: Rio de Janeiro

Thiago Francisco Ayres da Motta é advogado do departamento fiscal em Castro, Barros, Sobral, Gomes Advogados. Possui uma vasta experiência em consulta fiscal nacional e internacional e planejamento, com empresas brasileiras e estrangeiras aconselhando na estruturação de projetos no Brasil e no exterior.

Atuação direta em processos fiscais junto ao Poder Judiciário Estadual e Federal em diversos Estados da Federação, com ênfase no Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. Atuação direta, também, perante os Tribunais Superiores em Brasília.

Atuação em procedimentos administrativos de ordem tributária e previdenciária, em todas as suas esferas e instâncias, notadamente nos Conselhos de Contribuintes do Ministério da Fazenda e do Estado do Rio de Janeiro, com realização de inúmeras sustentações orais.

Coordenação de due diligences e de trabalhos de revisão de procedimentos e processos, com o objetivo de otimizar a carga tributária de clientes dos mais variados setores. Acompanhamento de procedimentos de fiscalização tributária, elaboração de respostas aos respectivos termos de fiscalização.

Responsável pela área de consultoria com foco na elaboração de opiniões legais e pareceres jurídicos. Desenvolvimento de soluções para reestruturação fiscal de empresas dos mais diferentes ramos de atividade (comerciais, industriais, transportes marítimo e aéreo e de serviços hospitalares). Supervisão da elaboração de documentos e declarações fiscais, em cumprimento às obrigações acessórias impostas pelas autoridades fiscais.

Possui considerável experiência em direito tributário (contencioso e consultivo), atuando há mais de 10 (dez) anos nesse ramo do direito, além de relevantes habilidades de gestão de pessoas e de equipes de alta performance.

Formação Acadêmica
Graduação: Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ (2003)
Pós-graduação: Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ – Curso de Especialização em Direito Tributário (2005)

Associações
Ordem dos Advogados do Brasil – OAB (2004)

Outras atividades acadêmicas
Organização do Curso de Processo Tributário realizado pela Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF, no segundo semestre de 2009.

Idiomas
Português, Inglês e Espanhol

Publicações

– “Do princípio da ofensividade como pressuposto do jus puniendi em matéria tributária. Da aplicação dos institutos e princípios de direito penal no direito tributário.” – Artigo publicado pela Revista Tributária e de Finanças Públicas, Revista dos Tribunais, Volume nº 92, 2010.

– “Da possibilidade de compensação de tributos federais com contribuições previdenciárias e da ilegalidade e inconstitucionalidade da restrição imposta pelo parágrafo único do art. 26 da Lei n. 11.457/2007”. – Artigo publicado pela Revista Tributária e de Finanças Públicas, Revista dos Tribunais, Volume nº 102, Ano 20, janeiro-fevereiro de 2012.

Contato
Tel: +55 21 2132-1800
Tel: +55 21 2132-1877
Fax: +55 21 2132-1856
Email: thiago.motta@cbsg.com.br

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