Renato Parreira Stetner

Áreas de atuação: Contratos Governamentais e Assuntos Regulatórios, Fusões e Aquisições, Private Equity e Venture Capital, Infraestrutura e Construção, Societária e Mercado de Capitais, Telecomunicações, Mídia e Tecnologia da Informação

Escritório: São Paulo

Renato_Steiner3Atua nas áreas de Fusões e Aquisições, Direito Societário, Governança Corporativa, Infraestrutura e Concorrencial.

Na área de Fusões e Aquisições, já coordenou dezenas de operações de aquisição de controle de empresas e negócios, tanto pelo lado do comprador quanto do vendedor. Tem ampla experiência em Due Diligence e na redação e negociação de Contratos de Compra e Venda de Ações ou Quotas, Acordo de Acionistas ou Quotistas e documentos acessórios. Além disso, tem grande experiência em joint-ventures e questões de governança corporativa.

Na área de Infraestrutura, assessora clientes na modelagem e análise de projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas, incluindo revisão de Editais, Contratos e assessoria em Processos Licitatórios, em setores como portos, aeroportos, água & saneamento, rodovias, ferrovias, banda larga, estádios, centros de convenções, gasodutos, eletricidade, reurbanização, energias renováveis.

Em Direito Administrativo, assessora clientes em licitações para fornecimento de bens e/ou serviços, incluindo a montagem de consórcios e contencioso administrativo. Atua também em procedimentos perante os Tribunais de Contas.

Na área Regulatória, assessora clientes na análise da regulação de vários setores da economia, tais como telecomunicações, radiodifusão, água e saneamento, portos, aeroportos, petróleo e gás, incluindo representação perante várias agências reguladoras.

Em Direito da Concorrência, já atuou em dezenas de processos de aprovação de atos de concentração perante os órgãos de defesa da Concorrência. Assessora clientes em processos de oposição e em processos administrativos.

Formação
Mestrado em direito (LL.M) – Universidade da Pensilvânia (1996)
Graduação em Direito – Universidade de São Paulo (1992)

Associações
Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado de São Paulo (1993)
Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro (1998)
International Bar Association
American Bar Association
Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC

Idiomas
Português, Inglês, Espanhol e Francês

Artigos Publicados

  • Business Fraud and the Law in Brazil: A Practical Guide to Advising and Defending Clients, em co-Autoria com Marco Deluiggi, Anna Cecilia R. da Costa Buff e Pablo Naves Testoni, in Global Business Fraud and the Law: Preventing and Remedying Fraud and Corruption, coord. Thomas E. Zeno, Rebekah J. Poston, Colin R. Jennings, Practising Law Institute (PLI); 1st edition (May 28, 2015).
  • Public procurement in Brazil – Practical Law (Mar, 2013)
  • Convenção de Nova York – Ratificação pelo Brasil, em co-autoria com Eleonora Pitombo, In “Novos Rumos da Arbitragem no Brasil”, Luiz Fernando Almeida Guilherme, Org. Ed. Fiúza, São Paulo, 2004.
  • Arts. 35-B/35-C In: Direito Concorrencial – Aspectos Jurídicos e Econômicos – Comentários à Lei 8.884/94, Marcos da Costa, Paulo Lucena de Menezes, Rogério Gandra da Silva Martins, Org., Ed. América Jurídica, Rio de Janeiro, 2003
  • Criteria for Analysis of Anticompetitive Practices in the Telecommunications Markets, em co-autoria com Silvia Naschenveng, Global Forum, ITU Telecom Americas, 2000, Conference Summary, 2000
  • International Protection of Foreign Investment – Center for International Legal Studies, Salzburgo, Áustria, 1998-1999
  • Energy in Brazil: The New Regulatory Agencies – In: International Financial Law Review – Latin American Yearbook – 1998
  • New Cellular Telecommunications Law – In: Lex Mundi World Reports – 1996
  • Lições para o Mercosul – A sociedade Comercial Européia. In: Contratos Internacionais e Direito Econômco do Mercosul, Paulo Borba Casella Org., LTr, São Paulo, 1994

Contato
Tel: (11) 3040-0908
Fax: (11) 3040-0938
Email: renato.stetner@cbsg.com.br

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