André Gomes de Oliveira

Áreas de atuação: Telecomunicações, Mídia e Tecnologia da Informação, Tributária

Escritório: Rio de Janeiro

AndreOliveiraEx-consultor fiscal da Arthur Andersen, é o responsável pelo departamento tributário do CBSG. Possui ampla experiência em consultoria e planejamento tributário nacional e internacional, tendo assessorado empresas brasileiras e estrangeiras na estruturação de projetos no Brasil e no exterior. André coordena a equipe de contencioso tributário do escritório, com atuação em litígios em âmbito administrativo e judicial, inclusive nos Tribunais Superiores, onde foram conquistados alguns importantes “leading cases”. André também desenvolveu a prática de Preços de Transferência do escritório, que sob a sua liderança atua tanto na revisão quanto na elaboração de soluções jurídicas e contencioso relacionados. Além disso, foi copresidente da reunião conjunta IFA Brasil e IFA USA, de tributação internacional, realizada em Miami, em Fevereiro de 2016. Publicou artigos sobre variados temas fiscais, no Brasil e no exterior, tendo destaque as suas contribuições como relator nacional para os Congressos da IFA, realizado em Bruxelas (2008) e em Copenhague (2013), com os respectivos temas: “Non-discrimination at the crossroads of international taxation”, and “The taxation of foreign passive income for groups of companies”. André participou como palestrante em vários eventos no Brasil e no exterior e foi o correspondente brasileiro para a publicação de Preços de Transferência da International Tax Review (TP Week), para o período 2014 e 2015. André também tem forte atuação no setor de infra-estrutura. Foi correspondente, no Brasil, da revista americana Derivatives Magazine, com quem contribuiu anualmente na atualização de seu capítulo fiscal. André foi reconhecido em 2005 e 2006 como um dos melhores do Brasil em tributação internacional pela International Tax Review (ITR), uma publicação da Euromoney, e tem sido listado como leading lawyer pelas mais importantes publicações especializadas, como Chambers, Chambers Latin America, Legal 500, Who’s Who Legal, International Tax Review, Latin America Corporate Council Association, dentre outras.

INTERNATIONAL FISCAL ASSOCIATION (IFA)
Comitê Executivo da International Fiscal Association (IFA) – 2014 a 2016
Conselho de Administração da International Fiscal Association (IFA) – 2012
Secretário Geral da ABDF, única representante da IFA no Brasil – 2015

NEW YORK UNIVERSITY (NYU)
Membro do “Practice Council” do curso LLM em tributação internacional da Faculdade de Direito da Universidade de Nova York. (Desde 2015)

CÂMARA BRITÂNICA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA
Presidente – 2008 a 2010
Vice-presidente – 2013 a 2017
Presidente do Comitê Legal e Tributário – 2011 a 2016

Formação
Mestrando em Direito Tributário – Universidade Candido Mendes – UCAM, no Rio de Janeiro
Interpretation and Application of Tax Treaties – International Bureau of Fiscal Documentation (IBFD) – Amsterdã (2005)
Pós-graduação em Direito de Empresas – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC / IAG – Master (1998)
English and European Union Law – Executive Programs – London (1997)
Audit and Business Administration – Arthur Andersen – Illinois, U.S.A. (1994)
Graduação em Direito – Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (1994)

Associações
Ordem dos Advogados do Brasil – Seções: Rio de Janeiro, Brasília, Rio Grande do Sul e São Paulo (1995)
Academia Brasileira de Direito Tributário – ABDT
Secretário Geral da Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF
International Fiscal Association – IFA
International Bar Association – IBA
Vice-Presidente da Câmara Britânica de Comércio e Indústria no Rio de Janeiro

Idiomas
Português, Inglês e Francês

Artigos Publicados

  • Analysing the Brazilian tax authorities’ approach to royalty payments , TP Week-International Tax Review, Jan.2015
  • “Os problemas da tributação reflexa”, André Oliveira e Thalles Paixão, Valor Econômico – SP (Legislação & Tributos / Rio), 16 de abril de 2010.
  • Co-autor do Capítulo de Planejamento Tributário Internacional do livro “Curso de Direito Tributário Brasileiro”, São Paulo, Editora Quartier Latin, 3ª edição, 2010.
  • “As regras de subcapitalização”, André Oliveira e Thalles Paixão, DCI – SP (Opinião – Artigo), 30 de janeiro de 2010.
  • “O Reconhecimento, pelo Superior Tribunal de Justiça, da ilegalidade da incidência do Imposto sobre Serviços (ISS) sobre o afretamento de embarcações: Uma Mensagem de Esperança e Segurança Jurídica para o Final de Ano”, André Oliveira e Thalles Paixão, site Guia Marítimo, 15 de dezembro de 2009.
  • “Brazilian Tax Law: Recent Changes and New Responses”, série Inside the Minds, edição Tax Law Client Strategies in Central and South America, 2009.
  • “Taxation of Interstate transactions with petroleum and refined products in Brazil”, The Chambers Magazine, edição 30, Inverno 2009.
  • “O Spread bancário e a tributação pela Cofins”, André Oliveira e Thalles Paixão, Valor Econômico – SP, 28 de julho de 2009.
  • Ato Declaratório n° 13/2008: ilegalidade das Limitações ao Aproveitamento do Benefício do PAT”, André Oliveira e Thalles Paixão, Jornal do Commercio, 18 de fevereiro de 2009.
  • “O regime fiscal privilegiado da Lei nº 11.727”, Valor Econômico – SP, 11 de dezembro de 2008.
  • “Some aspects of foreign investment taxation in Brazil”, André Oliveira e Thalles Paixão, Revista Brazilian Business – RJ, abril de 2008.
  • Tax on Inbound Investment in Brazil – Getting the Deal Through, 2007.
  • Legal and Tax Aspects of Equity Investment Funds in Brazil, André Oliveira e Rafaella Ferraz, Derivatives Financial Products Report, vol. 8, nº 7, março de 2007.
  • “Definition of Predetermined Price for the Purposes of Determining the Tax Regime for Pis and Cofins Taxes in Brasil”, International Energy Law and Taxation Review, Issue 12, Dezembro de 2005.
  • “Taxation of Revenues From Booking of Regulatory Assets by Electricity Distributors”, International Energy Law and Taxation Review, Issue 10, Outubro de 2005;
  • A incidência da CPMF em contratos simbólicos de câmbio – Gazeta Mercantil, 06 julho 2004
  • Taxation of Oil and Gas in Brasil – The Special Tax Regime for Export and Import of Goods Intended for Oil and Gas E&P – REPETRO – US Brazilian Chamber Magazine, 2003.
  • Recent Alterations to the REPETRO – Brazilian Special Customs Regime for Export and Import of Goods Destined to the Oil and Gas Industry – International Energy Law and Taxation Review, 2002;
  • REPETRO fosters Brazilian Oil and Gas Industry, International Energy Law and Taxation Review, 2001;
  • Taxation of Derivatives in Brazil – Derivatives Magazine, 1999;
  • Mercosul: Reality and Perspectives from a Brazilian Standpoint – International Trade Law & Regulation Review, 1997;
  • Overview of the Brazilian Electricity Industry – Oil & Gas Law and Taxation Review, 1997;
  • Brazil: Natural Gas Monopoly of the State and Implications for Private Enterprise – Oil & Gas Law and Taxation Review, 1996;
  • Analysing the Brazilian tax authorities’ approach to royalty payments

Contato
Tel: (21) 2132-1805
Fax: (21) 2132-1856
Email: andre.oliveira@cbsg.com.br

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